Análise da Promessa de Patentes da OpenAI

This week, OpenAI quietly published a statement on its website pledging not to use its patents offensively.

Compromisso com a Inovação

A OpenAI declarou, em sua comunicação, um compromisso com os princípios de “acesso amplo” e “colaboração”, afirmando que usará suas patentes apenas de maneira que suporte a inovação. A empresa especificou:

“Prometemos usar nossas patentes apenas defensivamente, desde que uma parte não ameace ou afirme uma reivindicação, inicie um processo, ajude outra pessoa em tais atividades contra nós, ou envolva-se em atividades que nos prejudique ou a nossos usuários.”

Ceticismo dos Especialistas

Entretanto, especialistas no assunto consideram que as afirmações da OpenAI são, na verdade, superficiais. Em contraste com compromissos de patentes, como a promessa de 2005 da IBM de não usar 500 patentes específicas contra desenvolvedores de software de código aberto, a posição da OpenAI é considerada ambígua e vaga. O advogado Mike Borella, sócio da MBHB, ressaltou que não está claro o que significa “defensivamente” ou quais atividades a OpenAI pode considerar como “prejudiciais” à companhia ou aos seus usuários.

Ambiguidades da Promessa

• A última frase parece ser a exceção que engole a regra.
• Pode ser interpretada de várias maneiras, abrangendo todos os concorrentes da OpenAI no mercado e partes que criticam de forma justa as deficiências do ChatGPT.

Borella também argumenta que a OpenAI não possui um portfólio significativo de patentes que poderia reivindicar se quisesse, enfatizando que sua estratégia de propriedade intelectual depende mais de segredos comerciais, como dados de treinamento confidenciais e métodos. As solicitações de patentes ao Escritório de Patentes e Marcas dos EUA, normalmente, não são publicadas até 18 meses após a apresentação, e atualmente apenas um punhado de patentes da OpenAI foi concedido.

Natureza Voluntária da Promessa

É importante destacar que a promessa de patentes da OpenAI é apenas isso: uma promessa. É voluntária e não vinculativa, ao contrário de contratos ou garantias.

A professora Shubha Ghosh, da Universidade de Syracuse e especialista em direitos de propriedade intelectual, observou:

“Não está claro qual peso legal isso pode ter. De qualquer forma, isso não limitará a OpenAI de fazer valer seus direitos sob leis de direitos autorais, segredos comerciais ou contratos.”

Proteções Legais

Ghosh explica que o código fonte que orienta o ChatGPT é protegido pela legislação de direitos autorais e segredos comerciais. As cláusulas que a OpenAI inclui em seus termos de serviço ainda seriam aplicáveis como contratos. Caso a OpenAI atue de forma divergente da promessa, como processar outra empresa ou indivíduo por violação de patente, a empresa pode ter apenas perdido a credibilidade temporariamente.

Reação da Indústria

Borella classificou a declaração da OpenAI como um “sinal de virtude de relações públicas”: uma tentativa de conquistar a simpatia da comunidade tecnológica e dos reguladores, semelhante à promessa de patentes mal definida da Tesla em 2014.

Ele conclui:

“A declaração como um todo acaba sendo nada mais do que um tigre de papel, em vez de uma tentativa substancial de fomentar uma competição saudável no mercado.”

A TechCrunch possui um boletim informativo focado em IA! Inscreva-se aqui para recebê-lo em sua caixa de entrada toda quarta-feira.

#OpenAI #Patentes #Inovação #DireitosAutorais #Tecnologia

Fonte:https://techcrunch.com/2024/10/17/experts-say-openais-patent-pledge-amounts-to-little-more-than-virtue-signaling/