Litígios de Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial: O Caso Perplexity

Recentemente, a News Corp, por meio de sua subsidiária Dow Jones e do New York Post, entrou com um processo contra a emergente startup de inteligência artificial Perplexity, acusando-a de práticas que denominou “kleptocracias de conteúdo”. Este processo, protocolado em Nova York, alega que a Perplexity se envolve em violações de direitos autorais em uma “escala grandiosa”, replicando e deturpando conteúdos originais criados por outras entidades.

As Alegações da News Corp

O processo alega que o “motor de resposta” da Perplexity copia em grande escala, entre outras coisas, conteúdos de notícias, análises e opiniões protegidos por direitos autorais. Além disso, utiliza esses conteúdos para gerar respostas às consultas dos usuários que visam e efetivamente atuam como substitutos para sites de informações e notícias.

De acordo com as alegações, a Perplexity promove suas respostas como tão confiáveis que incentiva os usuários a “pular os links” para os editores originais, dependendo exclusivamente da Perplexity para suas necessidades de notícias e análises. Contudo, o que a empresa não divulga amplamente é que seu modelo de negócios envolve freeriding massivo sobre o conteúdo protegido dos autores, competindo diretamente com eles pelo engajamento do mesmo público consumidor de notícias e, por conseguinte, privando-os de fontes de receita essenciais.

Precedentes no Setor de Mídia

A News Corp não é a primeira entidade a fazer tais acusações. Diversos sites de notícias expressaram preocupações de que a Perplexity replica seu conteúdo de forma muito próxima, como destacado em um caso que a Forbes criticou durante o verão passado. Na semana passada, o New York Times também enviou uma notificação de cease and desist à Perplexity em relação ao uso indevido de seu conteúdo.

A Resposta da Perplexity

A Perplexity, por seu turno, tende a caracterizar seus scrapers web como instrumentos que coletam dados não para serem inclusos no treinamento de IA, mas apenas como um índice para suas modelos referirem-se ao tentar responder a uma consulta do usuário. Essa posição sugere uma tentativa de dissociar suas práticas da acusação de plágio e violação de direitos autorais.

Implicações Legais e o Futuro da Indústria

A indústria de inteligência artificial está se movimentando rapidamente, frequentemente contornando as leis de direitos autorais. No entanto, a natureza sem precedentes de agentes e scrapers de IA em larga escala implica que as normas existentes podem não se aplicar conforme esperado. Vários processos estão em andamento alegando diferentes formas de infração de direitos autorais, mas até o momento, nenhum alcançou uma conclusão definitiva.

“Aplaudimos empresas principistas como a OpenAI, que entende que integridade e criatividade são essenciais se quisermos realizar o potencial da Inteligência Artificial”, declarou o CEO da News Corp, Robert Thomson. A News Corp firmou um contrato de conteúdo lucrativo com a OpenAI no início deste ano.

Desafios e Expectativas

Thomson continuou a sua declaração afirmando que a Perplexity não é a única empresa de IA abusando da propriedade intelectual e que existem outras que serão processadas com rigor e empenho. A empresa busca compensação de $150,000 por infração, além dos lucros obtidos pela Perplexity, o que poderia resultar em danos astronômicos dependendo de como as evidências forem interpretadas.

Este processo representa não apenas um desafio legal para a Perplexity, mas também um marco potencial na discussão mais ampla sobre direitos autorais e o uso da Inteligência Artificial, que continua a evoluir constantemente.

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