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Litígio da DJI contra o Departamento de Defesa dos EUA
A fabricante de drones DJI entrou com uma ação judicial na sexta-feira contra o Departamento de Defesa dos EUA (DoD) em decorrência de sua inclusão na lista do DoD de “empresas militares chinesas”. Esta ação revela as tensões crescentes entre a fabricante de drones e o governo dos Estados Unidos, refletindo preocupações mais amplas sobre a relação comercial e as implicações de segurança nacional entre os dois países.
Motivações do Litígio
Um porta-voz da DJI declarou que a empresa decidiu entrar com a ação após “tentar se engajar com o DoD por mais de dezesseis meses” e, assim, decidiu que “não tinha alternativa senão buscar alívio no tribunal federal”.
“A DJI não é possuída ou controlada pelo exército chinês, e o próprio DoD reconhece que a DJI fabrica drones para consumidores e comerciais, e não drones militares.”
Contexto da Inclusão na Lista
A DJI foi adicionada à lista do DoD em 2022, numa sequência de ações similares por outras agências governamentais. Em 2020, a empresa foi incluída na Lista de Entidades do Departamento de Comércio, que basicamente bloqueou empresas americanas de vender para ela. No ano seguinte, a DJI foi colocada na lista de bloqueio de investimentos do Departamento do Tesouro devido à suposta participação da empresa na vigilância dos muçulmanos uigures em Xinjiang. No entanto, a empresa afirmou que “não teve nada a ver com o tratamento dos uigures em Xinjiang”.
Impactos da Rotulação
No processo judicial, a DJI afirma que, como resultado da inclusão na lista, sofreu “danos financeiros e de reputação contínuos, incluindo perda de negócios, e funcionários foram estigmatizados e assediados”. O relatório do DoD que justifica a inclusão é considerado pela empresa como possuindo um “conjunto genérico de alegações que são inteiramente inadequadas para sustentar a designação da DJI”.
Pontos Levantados no Litígio
Entre as várias deficiências apontadas, a empresa argumenta que o relatório aplica o padrão legal incorreto, confunde indivíduos com nomes comuns chineses e se baseia em fatos desatualizados e conexões distantes que não conseguem estabelecer que a DJI é, de fato, uma empresa militar chinesa.
“O fundador e CEO Frank Wang e três investidores em estágio inicial juntos detêm 99% dos direitos de voto da empresa e aproximadamente 87,4% de suas ações.”
Reação do Departamento de Defesa
Até o momento da redação deste artigo, o Departamento de Defesa não havia respondido imediatamente ao pedido de comentário sobre a ação judicial feito pelo TechCrunch.
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