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Injunções Legais e a Controvérsia entre WP Engine e WordPress
Recentemente, a provedora de hospedagem web WP Engine protocolou uma solicitação de injunção em um tribunal do Norte da Califórnia, solicitando que a corte intervenha e restaure seu acesso ao repositório de código aberto WordPress.org.
Contexto do Processo Legal
A disputa legal teve início após a WP Engine mover uma ação contra Matt Mullenweg, co-criador do WordPress, e a Automattic no mês passado. Como resultado, Mullenweg — que também é proprietário do WordPress.org — bloqueou o acesso da empresa ao projeto de código aberto.
Consequências da Injuncção
Esse bloqueio teve repercussões significativas, uma vez que a WP Engine ficou impossibilitada de atualizar seu plug-in Advanced Custom Fields (ACF), utilizado para criar e personalizar telas de edição. Recentemente, o WordPress assumiu o controle do ACF e o bifurcou, referindo-se às diretrizes de desenvolvedor, que permitem que o WordPress altere um plug-in “sem o consentimento do desenvolvedor, em nome da segurança pública.”
Objetivos da Solicitação de Injunção
Com a nova petição, a WP Engine busca restaurar o “status quo como existia antes de 20 de setembro de 2024” em relação ao acesso da empresa ao repositório de código aberto.
“A WPE respeitosamente solicita que o Tribunal emita uma injunção preliminar restaurando e preservando o status quo como existia antes das ações inadequadas dos Réus mencionadas anteriormente. A injunção preliminar não requer segurança, pois retornar a situação ao estado anterior não terá efeito negativo sobre os Réus”, diz o documento judicial.
Além disso, a empresa argumenta que essas proteções devem ser estendidas a suas afiliadas, parceiros, funcionários, usuários e clientes.
Implicações da Injunção na Comunidade WordPress
Vale destacar que, no início deste mês, Mullenweg adicionou uma nova caixa de seleção no login de contribuidores do WordPress.org, pedindo que as pessoas verificassem que não estavam associadas à WP Engine de forma alguma. Naquela ocasião, contribuidores relataram que foram banidos de um canal Slack da comunidade por criticar a decisão adotada.
Declarações de Executivos
Em uma declaração separada anexada ao processo, a CEO da WP Engine, Heather Brunner, afirmou que até recentemente acreditava que “o wordpress.org estava associado e/ou era propriedade da fundação sem fins lucrativos WordPress Foundation.”
Por outro lado, um porta-voz da Automattic respondeu: “A Automattic nega veemente as alegações da WP Engine — que são grossas distorções da realidade — e reserva todos os nossos direitos. A Automattic está confiante em sua posição legal e vai lutar vigorosamente contra esta petição infundada, além de buscar todos os remédios contra a WP Engine.”
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