O Conflito Legal Entre Automattic e WP Engine: Implicações para a Comunidade WordPress

Recentemente, Matt Mullenweg, cofundador do WordPress e CEO da Automattic, tem se encontrado em uma batalha legal pública com a WP Engine, centrada no uso da marca WordPress e nas taxas que a Automattic acredita que a WP Engine deve ao projeto WordPress. Essa disputa resultou em demandas legais sendo emitidas por parte da WP Engine.

A Evolução da Posição da Automattic

A posição da Automattic em relação a esta questão não surgiu de forma repentina. Um post interno de blog, compartilhado com o TechCrunch, revela que a empresa estava elaborando um plano para intensificar a aplicação de sua marca registrada na plataforma WordPress e no WooCommerce desde o início do ano.

“Estaremos utilizando uma estratégia multifacetada que envolverá alguns registros adicionais de marcas… cartas formais de cessação e descontinuação, e um programa formal de licenciamento pago para os parceiros”, afirmou Paul Sieminski, então diretor jurídico da empresa, em um comunicado interno.

Desenvolvimentos Recentes e Ações Legais

Nos últimos meses, a Fundação WordPress apresentou pedidos de marcas registradas para “Managed WordPress” e “Hosted WordPress”, que ainda estão pendentes. Além disso, a Automattic enviou uma carta de cessação e descontinuação à WP Engine no final de setembro. No entanto, tanto a Automattic quanto a Fundação WordPress ainda não divulgaram orientações adicionais sobre o uso justo da marca.

O Papel da Fundação WordPress

A Fundação WordPress, uma entidade sem fins lucrativos, possui a marca registrada do WordPress desde 2010, quando Mullenweg fundou a Automattic como uma entidade comercial sobre o framework de código aberto. Mullenweg justificou a transferência da marca à fundação como uma maneira de garantir a segurança da marca, independentemente de mudanças na liderança da Automattic.

Atualmente, a Automattic detém a licença comercial exclusiva para o WordPress, e suas ações recentes indicam uma mudança significativa em sua posição como guardiã desta marca.

Impactos e Repercussões na Comunidade WordPress

Este conflito legal também evidencia a crescente tensão no ecossistema WordPress, onde os aspectos colaborativos dos projetos de código aberto precisam ser equilibrados com interesses comerciais. Vários contribuidores e desenvolvedores têm enfatizado como essa disputa poderia impactar negativamente a comunidade WordPress, especialmente em um contexto onde a Automattic anteriormente parecia ter uma relação menos adversarial com outros players do ecossistema.

A Natureza do Conflito

O post interno esclarece que a Automattic se considera a única empresa autorizada a usar marcas registradas relacionadas ao WordPress, além de abordar a utilização indevida da marca em páginas de empresas de anúncios e hospedagem. A empresa planejava colaborar com o Google para reprimir o uso indevido da marca, embora também tenha reconhecido que não pode depender inteiramente dessa plataforma.

Transparência e Governança da Fundação

A Fundação WordPress tem três diretores, incluindo Mullenweg. No entanto, ele expressou que não está ciente de quem apresentou os pedidos de marca ou das operações diárias da fundação, que são gerenciadas por voluntários.

Mullenweg declarou: “Se houver violações da marca registrada, é claro que precisamos reforçar nossa marca registrada. Não estou ciente de outras que sejam tão graves ou prejudiciais quanto a WP Engine.”

Embora a Automattic afirme que “realiza a aplicação de marcas registradas o tempo todo”, a intensidade e a natureza de sua abordagem com a WP Engine indicam uma nova era de vigilância sobre o uso da marca WordPress.

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Fonte:https://techcrunch.com/2024/10/15/internal-blog-post-reveals-automattics-plan-to-enforce-the-wordpress-trademark-using-nice-and-not-nice-lawyers/